Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

Atual lei, de 2015, autoriza novo pleito e escolha de sucessor somente após decisão do STF; demora

Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho

Resolução do TSE determina que propaganda é permitida nas campanhas eleitorais

Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas para o pleito de outubro

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Eleições 2010 devem custar R$ 480 milhões para Justiça Eleitoral

A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).